Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra

O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio

Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha, para comercialização, substâncias entorpecentes em sua residência

O réu foi condenado à pena de seis anos, três meses e vinte e quatro dias de reclusão, além do pagamento de 631 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Júri condena Paulão e Seta

Os acusados foram condenados às penas de 16 e 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado

Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.

Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão

Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados

Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo

Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos

Crime contra a pessoa. Ameaça e lesão corporal gravíssima, em concurso material.

Apelação criminal.

Casal é condenado por furtar residência

Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação

Dupla é condenada por roubar estacionamento

Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína

Pena para quem maltratar animais pode aumentar

Projeto propõe o aumento de de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos por crime contra animais

Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação

O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos

Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado

Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar

Homem condenado por crime sexual tentado. Vítima conseguiu fugir a cavalo

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu.